03 de maio de 2024.
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O que foi a República da Espada?
A República da Espada é o período da República brasileira em que o país foi governado por dois presidentes militares. Isso ocorreu entre os anos de 1889 e 1894.
A República da Espada foi o período inicial da Primeira República brasileira e foi caracterizada por dois governos militares: o do Marechal Deodoro da Fonseca e o do Marechal Floriano Peixoto. Esse período estendeu-se de 1889, com a Proclamação da República, até 1894, quando Prudente de Morais assumiu a presidência do Brasil.
Grandes mudanças começaram a acontecer no Brasil a partir desse período, que, naturalmente, estavam associadas à alteração de regime político enfrentada. A promulgação de uma nova Constituição iniciou esse processo de transformações políticas. Vale dizer que a República da Espada também foi um período de tensão e crise tanto econômica quanto política.
Quais foram os principais acontecimentos do governo de Deodoro da Fonseca?
Após a Proclamação da República, o marechal Deodoro da Fonseca foi escolhido para ser o presidente do Brasil em caráter provisório. O governo de Deodoro da Fonseca estendeu-se durante dois anos, isto é, de 1889 a 1891. O grande acontecimento do governo de Deodoro da Fonseca foi a promulgação da Constituição de 1891.
A partir de 1890, políticos liberais do Brasil passaram a pressionar o governo para que uma Constituinte fosse convocada para redigir uma nova Constituição para o Brasil. Após a convocação dessa nova Constituinte, cinco pessoas foram escolhidas para formar uma comissão e redigir a nova Constituição.
Essa Constituição foi revisada por Rui Barbosa e levada para apreciação dos parlamentares brasileiros, sendo promulgada em fevereiro de 1891. A Constituição de 1891 trouxe mudanças sensíveis para o Brasil. Os principais pontos eram:
Republicanismo: naturalmente, adotava-se o republicanismo como sistema de governo;
Federalismo: foi adotado o federalismo como sistema político. Esse sistema aumentava o grau de autonomia dos Estados em relação à União, permitindo-os possuir força policial própria, realizar a cobrança de impostos etc.;
Presidencialismo: foi determinado que o presidente seria a autoridade máxima do país e seria escolhido a partir de eleições diretas para um mandato de quatro anos;
Separação entre Estado e Igreja: o Estado e a Igreja foram separados e, com isso, foram criados registros civis para nascimentos, casamentos e mortes;
Sistema Eleitoral: foi instituído o sufrágio universal masculino, com algumas exceções: menores de 21 anos, analfabetos, soldados rasos e mendigos não poderiam votar. O entendimento da lei na época não estendia o direito de voto às mulheres.
A Constituição de 1891 representou um grande ponto de ruptura com o passado monárquico do país. Além de todos os pontos citados, essa ruptura evidenciou-se a partir do fim de algumas instituições típicas da Monarquia: senado vitalício, Poder Moderador etc. Claro que, mesmo com as mudanças, é inegável afirmar que ainda assim houve certa continuidade em algumas tradições monárquicas.
Após a promulgação da Constituição de 1891, foram realizadas eleições indiretas, que determinaram a confirmação de Deodoro da Fonseca para o cargo de presidente. Deodoro da Fonseca derrotou o civil e paulista Prudente de Morais com 129 votos contra 97. Durante as eleições, o marechal Floriano Peixoto foi eleito vice-presidente do Brasil.
O governo de Deodoro da Fonseca, no entanto, foi marcado pelo seu autoritarismo e pelas tentativas de procurar reforçar o seu poder. O autoritarismo de Deodoro da Fonseca resultou no fechamento do Congresso em 3 de novembro de 1891. A reação foi imediata, e grupos da oposição mais um levante da Marinha (conhecido como Primeira Revolta da Armada) forçaram Deodoro a renunciar o cargo de presidente em 23 de novembro de 1891.
E como foram os anos do governo de Floriano Peixoto?
Depois da renúncia de Deodoro da Fonseca, a Constituição brasileira estipulava que novas eleições deveriam ser convocadas para determinar um novo presidente, uma vez que os dois anos do mandato presidencial não haviam sido finalizados. No entanto, a oligarquia paulista deu suporte para Floriano Peixoto e sustentou-o no poder, permitindo-o assumir como presidente do Brasil.
A posse de Floriano Peixoto aconteceu como uma troca de favores entre as duas partes. A oligarquia paulista entendia que a posse de Floriano traria maior estabilidade política para o Brasil, e Floriano sabia que só conseguiria assumir o poder caso tivesse o apoio dos paulistas. Essa medida, no entanto, desagradou a muitos na política brasileira.
O governo de Floriano Peixoto foi marcado por disputas políticas intensas. Ele teve que lidar com dois conflitos: a Revolução Federalista e a Revolta da Armada (ou Segunda Revolta da Armada). A primeira foi uma disputa política entre duas forças do Rio Grande do Sul que alcançou ares de guerra civil e estendeu-se de 1893 a 1895. Já a Revolta da Armada aconteceu entre 1893 e 1894 e manifestou a insatisfação da Marinha brasileira com o governo de Floriano Peixoto. A Marinha possuía, em grande parte, oficiais monarquistas, e a sua insatisfação com o governo de Floriano fez com que se rebelassem contra o governo e exigissem novas eleições presidenciais. A repressão a ambos os casos foi violenta, por isso, Floriano Peixoto recebeu o apelido de marechal de ferro.
E a crise econômica?
O Brasil, além de toda a tensão política, caracterizada pela mudança de regime e pela disputa dos atores políticos pelo poder, foi marcado também por uma forte crise econômica. Essa crise ficou conhecida como Encilhamento e iniciou-se ainda durante o governo de Deodoro da Fonseca, em 1891.
O Encilhamento foi resultado da política econômica colocada em prática pelo Ministro da Fazenda, Rui Barbosa, que permitiu a emissão de papel-moeda por bancos privados e facilitou as condições de acesso ao crédito. O resultado não poderia ter sido mais desastroso: a especulação financeira aumentou, empresas foram à falência em massa, o custo de vida aumentou e a moeda desvalorizou-se.
O Encilhamento afetou a economia do Brasil durante grande parte da década de 1890 e teve seus efeitos amenizados somente a partir de 1897, durante o governo de Prudente de Morais. Além disso, o Encilhamento também foi entendido pelos historiadores como reflexo da crise que o capitalismo enfrentava desde 1873.
10 e 17 de maio de 2024.
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Política de Café com Leite
O início da Política de Café com Leite
Desde os tempos do Império, a aristocracia cafeeira
dominava a vida política do país, de modo a defender seus interesses
econômicos.
Durante os primeiros governos republicanos, os
cafeicultores que não participaram diretamente do golpe militar que proclamou a
República foram descriminados.
Com isso, a influência política dos produtores de
café só voltou a ser significativa a partir do terceiro governo republicano,
quando Prudente de Moraes o primeiro presidente civil, assumiu a Presidência.
Como as leis favoreciam essa política
As raízes da liderança paulista e mineira na
política brasileira, durante a República Velha, encontravam-se na própria
Constituição republicana, promulgada em 24 de fevereiro de 1891.
Ela determinava a forma federativa, que significou
uma ampla autonomia dos estados. Também determinou a representação proporcional
na Câmara dos Deputados.
Como funcionava na prática a Política de Café com
Leite
Segundo a Constituição, cada estado elegia um
número de Deputados Federais proporcional ao número de seus habitantes.
Os estados de São Paulo e Minas Gerais possuíam
mais de um terço da população brasileira e formavam os maiores colégios
eleitorais do país.
Assim, eles só necessitavam atrair outro Estado, ao
qual seria entregue a vice-presidência, para manter seu domínio no plano
federal.
A Política de Café com Leite só se definiu em suas
linhas completas a partir da Política dos Governadores. Esta consistia numa
troca mútua de favores entre os governantes estaduais (oligarquias) e o Governo
Federal.
Desde a administração de Prudente de Moraes até
Washington Luís, apenas três presidentes eleitos não procediam dos Estados de
Minas Gerais ou de São Paulo, sendo eles:
Hermes da Fonseca;
Epitácio Pessoa;
Washington Luís.
Política dos Governadores
A Política dos Governadores foi um acordo político
firmado durante o período da República Velha (1889-1930).
O intuito era unir os interesses dos políticos
locais marcado pelas oligarquias estatais da época juntamente ao governo
federal, para assim, garantir o controle do poder político.
Contexto Histórico: Resumo
Durante o governo do paulista Campos Salles (1898-1902)
o poder federal uniu-se às oligarquias estaduais concentrada nas mãos dos
latifundiários. O intuito era estabelecer uma relação amistosa entre as partes.
Dessa forma, a troca de favores era clara: o
governo federal concedia poder e liberdade política e ainda benefícios
econômicos para as oligarquias estaduais.
Em troca, favoreciam a escolha dos candidatos por
meio do voto aberto, comandadas e manipulada pelos coronéis, os quais
representavam a força local.
Com isso, fica claro que as elites locais dominavam
a cena política e econômica dos estados, sendo monopolizada por famílias nobres
e muitas vezes comandadas pelos coronéis.
Esse movimento ficou conhecido como "coronelismo",
em que eles partilhavam a metodologia do voto de cabresto (voto aberto). Isso
viabilizou a corrupção desde fraudes eleitorais e compra de votos. Ademais, o
aumento da violência por meio da dominação dos coronéis nos denominados
“currais eleitorais”.
Através da “Comissão Verificadora dos Poderes”, a
legitimação dos governadores eleitos nos estados era manipulada.
Isso reforçava a política dos governadores diante
da triagem feito pelos coronéis apoiados e confiantes do poder federal.
Se caso fosse necessário, ocorria a exclusão dos
políticos da oposição, os quais sofriam a “degola”, ou seja, a fraude
eleitoral, sendo impedidos de tomar a posse do cargo.
Essa política foi confundida com a política do
café com leite. Nesse modelo, os fazendeiros de minas, que dominavam a produção
leiteira e os latifundiários paulistas, produtores de café, revezavam o poder
na presidência do país.
No entanto, diferente dessa, a política dos
governadores impulsionou tal estrutura necessária para sua consolidação mais
adiante.
Com efeito, São Paulo e Minas Gerais dominavam a
cena política e econômica do país. Na segunda metade do século XIX, o Brasil
era o maior produtor e exportador de café.
Desde a Proclamação da República, em 1889, cujo
modelo monárquico foi substituído por uma estrutura presidencialista
republicana, a figura do presidente passava a ser a mais importante.
As oligarquias que possuíam e controlavam o poder
local estatal, passaram a desenvolver estratégias junto ao poder federal.
Esse método de benefício dos grandes fazendeiros e
do governo federal somente terminou com a Era Vargas (1930-1945) e
como consequência fortaleceu a figura dos coronéis.
Além do governo de Campos Sales, o criador da
política, outros presidentes do período de república velha usufruíram
do sistema da Política dos Governadores:
Rodrigues Alves (1902 a 1906)
Afonso Pena (1906 a 1909)
Nilo Peçanha (1909 a 1910)
Hermes da Fonseca (1910 a 1914)
Venceslau Brás (1914 a 1918)
Delfim Moreira (1918 a 1919)
Epitácio Pessoa (1919 a 1922)
Arthur Bernardes (1922 a 1926)
Washington Luís (1926 a 1930)
Voto Cabresto
O voto de cabresto foi uma prática política baseada
no direcionamento do voto da população mais pobre pelos coronéis, que eram
grandes proprietários de terra e possuíam muitos funcionários.
Mediante ameaças de demissão e agressão física,
esses trabalhadores eram coagidos a votar no candidato indicado por seus
patrões.
Esse termo foi criado no intuito de representar os
trabalhadores que tinham seu voto direcionado como um animal sendo guiado por
um cabresto.
Voto de Cabresto na República Velha
Nas regiões mais carentes do Brasil, essa é uma
prática recorrente desde os tempos do Império, perdurando até hoje.
Isso acontecia porque nosso sistema eleitoral era
frágil e fácil de ser adulterado e manipulado segundo os interesses das elites
agrárias.
Nesse caso, o eleitor só necessitava entregar
pessoalmente um pedaço de papel com o nome do seu candidato.
Note que ele poderia ser escrito pelo próprio
coronel, já que a maioria desses eleitores nem mesmo sabia ler, e depositá-lo
numa urna, num saco de pano.
É notável, nesse contexto, a troca de favores que
constituiu o sistema de "voto em aberto", o qual ficara então
conhecido como "voto de cabresto",
Voto de Cabresto e Coronelismo
Não é possível pensar em voto de cabresto sem
considerar o Coronelismo ou a violência deste regime.
É conhecido o fato de o coronel ser um fazendeiro
muito rico. Ele lançava mão de seu poder econômico e militar para garantir a
eleição dos seus apadrinhados políticos.
Não raramente, esses coronéis obrigavam sua
clientela, até mesmo com violência física, em casos extremos, podiam chegar a
morte.
Esse domínio político sobre uma região é denominado
"curral eleitoral" os quais elegem os candidatos apoiados pelo líder
local.
O voto aberto favorecia o Voto de Cabresto. À
época, era possível identificar o voto de cada eleitor e assim os eleitores
eram pressionados e fiscalizados por jagunços do coronel.
Esta situação só teve fim (ou foi reduzida), após a
Revolução de 1930, quando Getúlio Vargas ascende ao poder, combatendo o
coronelismo.
Mais adiante, em 1932 entra em vigor o primeiro
Código Eleitoral do Brasil, que garante o voto secreto e, com isso, golpeia
duramente o poder das elites rurais.
Tipos de fraudes nas eleições e outros modos de
coerção
Para garantir o controle político de seu “curral
eleitoral”, os coronéis manipulavam o poder político. Destaca-se o abuso de
autoridade, a compra de votos ou a utilização da máquina pública.
Não era raro, também, a criação de "votos
fantasmas", troca de favores e fraudes eleitorais. Essas eram forjadas a
partir de documentos falsificados para que menores e analfabetos pudessem
votar.
Outra maneira recorrente era a fraude da contagem
de votos, quando os coronéis desapareciam com urnas para adulterar seu
resultado. Contudo, a forma mais eficaz era a coerção pela violência física e
psicológica.
O contexto atual
Atualmente, as práticas de “voto de cabresto”
tornaram-se mais sofisticadas. Elas continuam a vigorar, inclusive nos centros
urbanos, onde a figura paramilitar a exercer a violência são as milícias.
Logo, a vontade do eleitor é violada por
narcotraficantes, milícias, líderes religiosos e pela manipulação das massas.
E, seus imaginários, são levados por meio do clientelismo gerado pelos
programas assistenciais.
Merece destaque, atualmente, o chamado "voto
de cajado", do qual pastores e líderes espirituais “impõem” aos fiéis um
certo candidato da igreja, levando o indivíduo a se sentir segregado caso
apresente uma ideia contrária.
O reflexo disso é o fortalecimento da bancada
religiosa no Congresso e outras instâncias representativas brasileiras.
Definição do termo "Voto de Cabresto"
Voto de cabresto é uma expressão dada pela
superposição de duas palavras. Assim, temos Voto, que é o exercício pleno
da democracia; e a palavra Cabresto, do latim capistrum, que
significa "mordaça ou freio".
Dessa maneira, temos um conceito quase paradoxal,
na medida em que representa a democracia amordaçada e guiada como um animal de
carga.
