03 de maio de 2024.
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Período Regencial
O Período Regencial aconteceu entre 1831 e 1840 no Brasil. Foi um período intermediário necessário até que o príncipe tivesse idade para ser coroado imperador do Brasil.
O Período Regencial é como conhecemos o período intermediário que existiu entre o Primeiro e o Segundo Reinado. Estendeu-se de 1831 a 1840 e foi iniciado após o imperador D. Pedro I ter abdicado do trono em favor de seu filho no ano de 1831. Foi encerrado em 1840 com o que ficou conhecido como Golpe da Maioridade, que garantiu a coroação de D. Pedro II como imperador do Brasil.
Tópicos deste artigo
Contexto histórico do Período Regencial
O Período Regencial resultou diretamente da maneira como terminou o Primeiro Reinado (época em que o Brasil foi governado por D. Pedro I). O Primeiro Reinado ficou marcado pelo autoritarismo do imperador e pelos crescentes confrontos entre brasileiros e portugueses. As tensões e as pressões existentes fizeram o imperador abdicar do trono brasileiro em abril de 1831.
Quando D. Pedro I abdicou do trono, o sucessor naturalmente era seu filho, Pedro de Alcântara. Todavia, o príncipe do Brasil possuía apenas cinco anos e, por lei, não poderia ser coroado imperador do Brasil até que completasse a maioridade, que só seria alcançada quando obtivesse 18 anos.
Assim, a saída legal existente e que constava na Constituição de 1824 era a de fazer um período de transição em que o país seria governado por regentes. Esse período deveria ter acontecido até 1844, quando Pedro de Alcântara completaria 18 anos, mas seu fim foi antecipado para 1840 por meio de um golpe parlamentar.
Fases do Período Regencial
O Período Regencial teve uma duração razoavelmente curta (apenas nove anos). De toda forma, ao longo desse período, o Brasil possuiu quatro regências diferentes, as quais podem ser utilizadas como marcos divisórios do Período Regencial. Os quatro períodos foram:
Quando iniciado o Período Regencial, o Brasil foi governado por uma regência trina de caráter provisório. Os eleitos para essa regência foram três senadores: Francisco de Lima e Silva, Nicolau Pereira de Campos Vergueiro e José Joaquim Carneiro de Campos. As principais medidas tomadas por essa regência provisória, conforme destacaram as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling, foram restituir ministros que haviam sido demitidos por D. Pedro I, convocar uma nova Assembleia Legislativa para composição de novas leis, anistiamento de criminosos políticos e afastar do Exército estrangeiros “desordeiros”|1|.
A Regência Trina Provisória teve vida curta, uma vez que a política brasileira estava tumultuada e uma série de distúrbios espalhava-se pelo país. Assim, em junho de 1831, foi eleita a Regência Trina Permanente, que era composta por José da Costa Carvalho, João Bráulio Muniz e Francisco de Lima e Silva.
Durante a Regência Trina Permanente, houve três acontecimentos de destaque. Um deles foi a criação da Guarda Nacional, uma força pública composta por homens eleitores com idade de 21 a 60 anos de idade. Essa força foi criada com o intuito de controlar manifestações e impedir que revoltas acontecessem.
Outra medida de destaque foi uma reforma no Poder Moderador, retirando atribuições desse poder e dando maiores possibilidades de os deputados e senadores vistoriarem as ações do Executivo. Por fim, um último acontecimento marcante foi o embate político entre José Bonifácio e o padre Feijó, que resultou na saída de José Bonifácio da vida política brasileira.
A Regência Trina Permanente também não teve força para colocar sob controle os rumos da política nacional. Os conflitos entre Moderados, Exaltados e Restauradores permaneciam, e revoltas pipocavam pelo país. Uma delas foi a Cabanada, que estourou em 1832, na província de Pernambuco.
A continuidade das tensões no Brasil deixava claro que havia um choque entre o governo e as províncias. O choque envolvia, principalmente, a questão da centralização do poder no governo contra o desejo das províncias brasileiras de alcançarem maior autonomia (federalismo). Para atender as demandas das províncias e colocar a situação política sob controle, foi aprovado o Ato Adicional de 1834, uma lei que fazia alterações na Constituição de 1824. Com o Ato Adicional, as mudanças mais sensíveis foram:
fim do poder moderador durante o Período Regencial;
fim do Conselho de Estado;
criação de Assembleias Legislativas provinciais;
aumento dos poderes dos presidentes de província, mas a nomeação era função do imperador;
substituição da regência trina por uma regência una.
Com as mudanças estipuladas pelo Ato Adicional, esboçava-se no Brasil um modelo que concedia às províncias um grau considerável de autonomia. Além disso, a eleição de um regente para governar todo o país aproximava o Brasil de um cenário republicano. Por isso, muitos historiadores afirmam que o Período Regencial foi uma experiência republicana no meio de dois reinados.
Com a determinação de que o país seria governado por um regente apenas, eleições foram organizadas. Em eleição realizada em 1835, o padre Feijó obteve 2826 votos e, assim, derrotou Holanda Cavalcanti, que obteve 2251|2|. A regência de Feijó ficou marcada pela Cabanagem, no Pará, e pela Revolta dos Farrapos, no Rio Grande do Sul.
Feijó tinha humor explosivo e deparou-se com forte oposição em todas as frentes da política brasileira. Essa oposição fez padre Feijó solicitar afastamento da função. Com sua saída, nova eleição foi realizada, e Pedro de Araújo Lima derrotou Holanda Cavalcanti e foi eleito regente do Brasil.
Na regência de Araújo Lima, houve o crescimento dos políticos conservadores (mescla dos Liberais Moderados com os Restauradores) e tentativas do regente de tentar retirar algumas das liberdades que as províncias haviam conquistado com o Ato Adicional de 1834.
Política no Período Regencial
O Período Regencial ficou marcado pela intensa movimentação política que acontecia no país. O debate político nesse período foi bastante acalorado e girava em torno de três grupos políticos, que gradativamente se transformaram nos dois partidos políticos do Segundo Reinado. No caso do Período Regencial, os principais grupos políticos eram:
Liberais moderados: em geral, eram monarquistas que defendiam a limitação do poder do imperador. Defendiam uma monarquia constitucional no país e tinham no padre Feijó o seu maior representante.
Liberais exaltados: eram defensores abertos do federalismo, isto é, de ampliar a autonomia das províncias brasileiras. Alguns dos exaltados eram defensores da república, e o nome mais influente desse grupo foi Cipriano Barata.
Restauradores: eram defensores do retorno de D. Pedro I ao trono brasileiro e tinham nos irmãos Andrada (José Bonifácio era um deles) seus maiores expoentes.
Ao longo do Período Regencial, esses grupos foram convertendo-se nos dois partidos que centralizaram a política durante o Segundo Reinado. O Partido Liberal surgiu da mescla dos liberais moderados com os exaltados, e o Partido Conservador surgiu da mescla dos liberais moderados com os restauradores.
Revoltas no Período Regencial
A grande marca do Período Regencial foram as revoltas provinciais, que aconteceram em diversos locais do país. Essas revoltas envolviam insatisfações políticas com os rumos que o país tomava, além das disputas políticas locais, insatisfação popular com a pobreza e a desigualdade etc.
Ao longo do Período Regencial, as principais revoltas que aconteceram foram:
Cabanagem: rebelião que aconteceu no Grão-Pará entre 1835 e 1840 em razão da insatisfação popular com a pobreza e a desigualdade e por disputas políticas locais.
Balaiada: rebelião que aconteceu no Maranhão entre 1838 e 1841 e foi resultado de disputas políticas locais.
Sabinada: foi uma rebelião de caráter separatista que desejava implantar uma república na Bahia. Aconteceu entre 1837 e 1838.
Revolta dos Malês: foi uma rebelião de escravos que aconteceu em Salvador em 1835.
Revolta dos Farrapos: foi uma revolta motivada por insatisfações da elite local com o governo por questões políticas e econômicas. Estendeu-se de 1835 a 1845.
Como terminou o Período Regencial
O fim do Período Regencial foi resultado da disputa política entre liberais e conservadores. Os liberais insatisfeitos com a regência de Araújo Lima, um conservador, reagiram defendendo a antecipação da maioridade do príncipe do Brasil, Pedro de Alcântara. Os liberais conseguiram conquistar o apoio da maioria dos deputados e senadores e realizar o Golpe da Maioridade em 1840.
Com esse golpe, Pedro de Alcântara teve a sua maioridade antecipada e tornou-se imperador do Brasil com 14 anos de idade. Esse ato iniciou o Segundo Reinado e deixou os liberais satisfeitos porque foi retirado o poder das mãos dos conservadores. Os liberais também esperavam que a coroação do imperador colocasse fim à série de revoltas provinciais que aconteciam no país.
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10 de maio de 2024.
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Revolta
dos Malês
A Revolta
dos Malês, ocorreu em Salvador, Província da Bahia, na noite de 24 de janeiro
de 1835, liderada por Pacífico Licutan, Manuel Calafate e Luis Sanim.
Ela
foi uma rápida rebelião organizada pelos escravos de origem islâmica (sobretudo
das etnias hauçá e nagô). Eles buscavam principalmente a liberdade religiosa e
o fim dos castigos físicos.
Por
conta da superioridade bélica e de uma delação realizada, as tropas imperiais
conseguiram sufocar o movimento.
A
relação religiosa no movimento
Deste
modo, contrariados com a imposição da religião católica, os “malês” se uniram
com o intuito de defender e manter suas crenças, cultos e costumes.
A
palavra "malês" é originária da língua ioruba, “imale”, que significa
"muçulmano".
Durante
a revolta, os escravizados, devotos à religião islâmica, ocuparam as ruas com
roupas islâmicas e amuletos contendo passagens do Alcorão.
Com
esses adereços, eles acreditavam estar protegidos contra os ataques dos
adversários.
Vale
destacar que os Malês, homens guerreiros, ousados e instruídos, tinham como
principais objetivos:
libertar
os escravos de origem islâmica;
implantar
uma república islâmica na Bahia.
Não
obstante, eles se organizavam para a realização de cultos à Alá, leituras do
Alcorão, ensino da língua árabe, tudo sempre muito escondido, uma vez que eram
reprimidos e obrigados a aceitar o catolicismo.
Ademais,
muitos deles sabiam ler e escrever, qualidade rara naquele momento, em que
somente os brancos tinham acesso ao conhecimento.
O
fracasso do movimento
Liderados
por Pacífico Licutan, Manuel Calafate e Luis Sanim, ela
ocorreu no centro de Salvador, iniciada pelo ataque dos malês ao Exército, que
pretendiam libertar os escravizados dos engenhos e tomar o poder.
Um
dos fatores determinantes para o fracasso da revolta foram as armas usadas
pelos escravizados. Enquanto ele utilizavam espadas, lanças, facas, porretes,
dentre outros objetos cortantes, a polícia estava munida de armas de fogo.
No
entanto, durante a noite de 24 para 25 de janeiro, os malês, que foram
delatados, participaram de uma emboscada, preparada pela polícia, o qual deixou
muitos mortos, feridos e presos.
As
punições para os envolvidos
Cerca
de 200 escravizados foram presos e julgados, e o resultado foi:
pena
de morte para os principais líderes do movimento;
fuzilamentos,
açoites e trabalhos forçados para os outros envolvidos.
Embora
tenha sido reprimida rapidamente, após a Revolta dos Malês o receio do Império
e dos fazendeiros donos dos escravizados, aumentou consideravelmente.
Por
conta disso, algumas medidas foram tomadas, desde a proibição de praticar seus
cultos religiosos que não sejam católicos, bem como andar nas ruas durante a
noite.
Contexto
Histórico da Revolta dos Malês
Em
meados do século XIX, durante o Período Regencial, muitas revoltas ocorreram no
país (Cabanagem, Sabinada, Balaiada, Farroupilha, Conjuração Baiana ou Revolta
dos Alfaiates).
Estes
ocorreram em decorrência do recorrente descontentamento de grande parte da
população, donde os escravizados envolvidos buscavam o fim:
do
trabalho forçado;
das
humilhações, torturas e violências físicas e psicológicas;
das
péssimas condições de vida, dos abusos sexuais
e,
consequentemente, almejavam o fim da escravidão no país.
A
insatisfação dos escravizados se espalhou pela Bahia, por dois motivos:
o
sistema político e econômico (baseada na mão de obra escravizada) que reinava
no país;
a
luta pela liberdade religiosa, posto que eram obrigados a participarem dos
cultos católicos.
A
Revolta dos Malês, representou a mobilização de cerca de 1.500 escravos
africanos, os quais lutavam pela libertação dos negros de origem islâmica, ou
seja, os escravos muçulmanos.
Cabanagem
A Cabanagem ou
a Guerra dos Cabanos foi uma revolta popular extremamente violenta, ocorrida de
1835 a 1840, na província do Grão-Pará.
A
rebelião envolveu diferentes setores da sociedade. De um lado, a elite formada
por fazendeiros e comerciantes tinha por objetivo garantir o poder político da
província e assegurar seus interesses, que acreditavam ameaçados desde a
Independência.
Por
outro lado, a população pobre se rebelara contra a violência e as condições de
trabalho, que muitas vezes os submetiam a condições semelhantes à escravidão.
Contexto
histórico e político
Nos
anos de 1835-1840, o Império do Brasil vivia o período regencial.
Dom
Pedro I havia abdicado em favor do seu filho que tinha apenas cinco anos. Por
isso, foi instituída a Regência, período entre 1831 e 1840, no qual o Brasil
foi governado por lideranças políticas da capital do império.
Contudo,
várias províncias não estavam satisfeitas com o poder centralizado e desejavam
ter mais autonomia. Algumas, inclusive, queriam separar-se do Império do
Brasil.
Insurreições
como a Farroupilha, Balaiada e Sabinada, explodiram em todo território
brasileiro.
A
província do Grão-Pará compreende os atuais estados de Amazonas, Pará, Amapá,
Roraima e Rondônia.
Ao
longo do período colonial, o Grão-Pará tinha mais contato com Lisboa do que com
o Rio de Janeiro. Por isso, foi uma das últimas a aceitar a independência,
passando a fazer parte do Império brasileiro em 1823.
A
Revolta da Cabanagem teve um alcance considerável e se espalhou pelos rios
Amazonas, Madeira, Tocantins e seus afluentes.
O
nome do movimento faz alusão à moradia típica da população pobre da província,
formada por ribeirinhos de origem indígena e negra, habitantes de cabanas
construídas sobre palafitas às margens dos rios. “Cabanos” era o nome dado aos
moradores dessas habitações e, por extensão, aos participantes da revolta.
Principais
causas da revolta da Cabanagem
Dentre
as principais causas da revolta podemos apontar:
As
disputas políticas e territoriais entre as elites do Grão-Pará;
A
ambição das elites locais em tomar as decisões político-administrativas da
província;
O
descontentamento com as decisões do governo regencial;
Os
cabanos, por sua parte, queriam melhores condições de vida e trabalho.
Vale
citar que, sobre isso, as referidas elites tomaram proveito da insatisfação
popular para sublevar as populações contra o governo regencial.
O
desenvolvimento da revolta (principais eventos e confrontos)
Desde
a independência do Brasil, em 1822, as elites do Grão-Pará se ressentiam com a
presença dos comerciantes portugueses na província.
No
governo de D. Pedro I, os proprietários e comerciantes estavam insatisfeitos
com o tratamento recebido por parte do governo central.
Além
disso, sofriam com a repressão do Governador Bernardo Lobo de Sousa desde
1833, que ordenou deportações e prisões arbitrárias para quem se opusesse a
ele.
Assim,
em agosto de 1835, os cabanos se amotinam, sob a liderança dos fazendeiros
Félix Clemente Malcher e Francisco Vinagre, culminando na execução do
Governador Bernardo Lobo de Sousa.
Em
seguida, indicam Malcher para presidente da província. Na ocasião, os
revoltosos se apoderaram dos armamentos legalistas e se fortaleceram ainda
mais.
Contudo,
Malcher foi considerado um traidor pelo movimento, por atender as exigências do
governo imperial e tentar reprimir os revoltosos, mandando prender Eduardo
Angelim, um dos líderes do movimento. Após um sangrento conflito, Malcher é
morto pelos “cabanos” e substituído por Francisco Pedro Vinagre.
Em
julho de 1835, o então presidente da província recém-conquistada, aceita sua
rendição mediante a anistia geral dos revolucionários e por melhores condições
de vida para a população carente. Contudo, é traído e preso.
Inconformado,
seu irmão, Antônio Vinagre, reorganiza as forças militares da cabanagem e
ataca o Palácio de Belém, conquistando-o novamente em 14 de agosto de 1835.
Na
ocasião, Eduardo Angelim é feito presidente de um governo republicano
independente. No entanto, o desacordo entre os líderes do movimento enfraquece
a revolta e facilitaram o contra-ataque legalista.
Assim,
em 1836, enviado pelo regente Feijó, o Brigadeiro Francisco José de Sousa
Soares de Andréa, comandante mor das forças regenciais do Grão-Pará, autoriza a
guerra total aos cabanos. Ele ordena o bombardeio à Belém e aos assentamentos
da cabanagem.
Desse
modo, com a ajuda de mercenários estrangeiros e soldados imperiais, a revolta é
sufocada. Eduardo Angelim é capturado e enviado ao Rio de Janeiro.
Por
fim, em 1840, a maioria dos revoltosos já havia se dispersado ou tinham sido
presos e mortos, devido às perseguições, que seguiram mesmo após 1836.
Com
a ascensão de Dom Pedro II ao trono, em 1840, os prisioneiros foram
anistiados.
Quem
foram os líderes da Cabanagem
Entre
os principais líderes destacam-se:
Félix
Malcher: Inicialmente um dos líderes da revolta, chegou a ser presidente
da Província do Grão-Pará após a tomada de Belém. Sua gestão, contudo, foi
breve e marcada por divergências internas, levando à sua deposição e posterior
execução pelos próprios cabanos.
Francisco
Vinagre: Assumiu o controle após Malcher, mas sua liderança também foi
curta devido a conflitos internos e descontentamentos.
Eduardo
Angelim: Talvez o mais conhecido dos líderes cabanos, destacou-se por sua
persistência e resistência, mesmo frente às adversidades e à intensa repressão
imperial.
Consequências
da Cabanagem
Embora
a perseguição tenha sido violenta, alguns revolucionários conseguiram escapar e
fugiram para a floresta, o que permitiu a sobrevivência dos ideais da cabanagem
mesmo após sua derrota.
A
Cabanagem deixou uma carnificina de mais de trinta mil mortos, cerca 30% a 40%
da população da província à época. Dizimou populações ribeirinhas, quilombolas,
indígenas, bem como membros da elite local.
Revolução
Farroupilha
A Guerra
dos Farrapos ou Revolução Farroupilha foi a mais longa rebelião
do período regencial do Brasil.
Ocorreu
no Rio Grande do Sul e durou dez anos, de 1835 até 1845, época que compreende a
regência de Feijó e o Segundo Reinado. O termo “farrapo” se referia aos trajes
maltrapilhos que o exército rebelde usava.
A
revolta foi mobilizada pelos grandes proprietários de terra do Rio Grande do
Sul, insatisfeitos com os altos impostos cobrados pelo governo imperial sobre
seus produtos. Por isso, constataram que a separação e a república seriam uma
forma de obter liberdade comercial e política.
Os
negros escravizados também foram recrutados para lutar, sob a promessa de
liberdade, no caso de vitória na guerra contra o império.
A
Revolução Farroupilha se encerra com o Tratado de Poncho Verde, em 1º de março
de 1845.
Causas
da Guerra dos Farrapos
A
Guerra dos Farrapos foi promovida pela classe dominante gaúcha. Constituída de
estanceiros que eram os donos de grandes propriedades rurais, gado e negros
escravizados. Indignados com os elevados impostos territoriais, além de altas
taxas sobre as exportações de charque, couro e sebos.
Os
estanceiros protestavam, pois o charque gaúcho devia pagar 25% de impostos
enquanto o uruguaio pagava somente 4% para ser vendido no Rio de Janeiro.
Também
havia um ressentimento contra o governo imperial que sempre recrutava homens e
cavalos para as lutas com os territórios fronteiriços, mas pouco beneficiava a
sociedade local.
A
revolução foi favorecida pelo caráter militarizado da sociedade rio-grandense,
organizada em meio a lutas como a disputa pela Colônia do Sacramento, no século
XVIII.
Além
disso, as ideias republicanas e federativas encontravam receptividade entre os
rio-grandenses, estimulados pelas vizinhas repúblicas platinas.
Agravando
a situação, em 1835, o regente Feijó nomeou o moderado Antônio Rodrigues
Fernandes Braga como presidente da província, o que não foi aceito pelos
gaúchos. Na Assembleia Provincial, tornou-se cada vez mais viva a oposição ao
presidente Fernandes Braga.
Os
Conflitos Farroupilhas
No
dia 20 de setembro de 1835, uma revolta armada, com pouco mais de 200
cavaleiros se estabeleceu nos arredores da capital, Porto Alegre. Uma pequena
força armada enviada para dispersar os rebeldes foi repelida e obrigada a
regressar.
Fernandes
Braga fugiu para a vila de Rio Grande, instalando aí seu governo. No dia
seguinte, o comandante da Guarda Nacional local, Bento Gonçalves, um dos
líderes do movimento, entrava em Porto Alegre e, com o apoio da Assembleia
Provincial, em 1836, proclamou a República do Piratini.
Diante
desta situação, o regente Feijó nomeou novo presidente para a província, José
de Araújo Ribeiro, futuro visconde do Rio Grande. A guerra continuou e os
legalistas conseguiram prender vários chefes rebeldes, entre eles Bento
Gonçalves, que foi mandado para o Forte do Mar (BA), de onde fugiu nadando.
Em
setembro de 1837, Bento Gonçalves regressa ao Sul e é eleito presidente da
República do Piratini. A luta dos rebeldes era cada vez mais popular e com o
apoio do revolucionário italiano Giuseppe Garibaldi o movimento se propagou.
Enquanto
isso, devido a disputas políticas, Feijó foi obrigado a renunciar. Iniciou-se a
regência de Araújo Lima, apoiado pelos conservadores.
Em
1839, David Canabarro, um dos líderes da revolta, com a colaboração de Giuseppe
Garibaldi, tomou Laguna (SC). Ali, conheceria sua futura esposa e companheira
de lutas, Anita Garibaldi.
Fundou-se
nessa província a República Juliana, confederada à República Rio-grandense,
alargando o cenário da revolução.
Em
1840, com a maioridade antecipada de dom Pedro II, foi concedida anistia a
todos os revoltosos políticos do período regencial.
Então,
o novo presidente do Rio Grande do Sul, Álvaro Machado, nomeado pelo governo
imperial, tentou convencer os rebeldes a terminar a guerra e aceitar a anistia,
mas nada conseguiu.
O
Massacre de Porongos e o fim do conflito
Em
1842, para terminar com o conflito, Luís Alves de Lima e Silva, o futuro Duque
de Caxias, foi nomeado presidente do Rio Grande do Sul e comandante das armas.
O objetivo era acabar com a luta e pacificar a província.
Diante
das derrotas, os farroupilhas negociaram o fim do conflito com o governo
imperial. No entanto, faltava solucionar a questão dos negros escravizados que
haviam lutado durante dez anos.
O
governo imperial não aceitava a libertação e, por outro lado, alguns líderes
farroupilhas concordaram em devolvê-los para seus antigos proprietários. No
entanto, isso seria uma traição e poderia acabar em uma rebelião.
Por
isso, em 14 de novembro de 1844, o acampamento farroupilha – liderado por
Canabarro - é atacado por tropas imperiais. Contudo, onde estavam os lanceiros
negros recebeu a maior parte do ataque e não obteve nenhuma ajuda nos seus
próprios companheiros de armas.
Em
1845, os rebeldes aceitaram a proposta de paz oferecida pelo governo. O Tratado
de Poncho Verde estabelecia:
anistia;
incorporação
dos oficiais farroupilhas ao exército imperial;
libertação
dos escravos que haviam lutado ao lado dos farroupilhas;
devolução
das terras que haviam sido tomadas dos rebeldes;
diminuição
dos impostos naquela província e
fortalecimento
da Assembleia Provincial.
A
Guerra dos Farrapos representou uma vitória militar das tropas do Império, mas
uma vitória política do lado dos farrapos.
Sabinada
A
Sabinada foi um levante armado ocorrido na província da Bahia, entre novembro
de 1837 e março de 1838, tendo como palco principal a cidade de Salvador.
O
nome do movimento se deve ao seu líder, Francisco Sabino Álvares da Rocha
Vieira. Ele era um reconhecido médico e jornalista em Salvador, além de um
revolucionário defensor do federalismo.
Principais
Causas
Podemos
citar como principais causas da revolta:
Insatisfação
diante da falta de autonomia política e administrativa da província, agravada
pela regência do conservador Araújo Lima.
O
recrutamento obrigatório imposto aos baianos em função da Guerra dos Farrapos.
O
forte sentimento antilusitano na Bahia.
Principais
Características
A
Sabinada foi mais uma das revoltas do Período Regencial, junto à Balaiada no
Maranhão, à Cabanagem no Grão-Pará e à Farroupilha no Rio Grande do Sul. Porém,
ela se diferencia dos movimentos acima porque tinha uma intenção separatista
temporária.
O
objetivo dos revoltosos era apenas constituir uma “República Bahiense” até D.
Pedro II alcançar a maioridade. Portanto, sua insatisfação foi estritamente
dirigida ao governo regencial.
Além
disso, é preciso notar que a Sabinada não pretendia romper com a escravidão,
pois desejava o apoio das elites escravocratas, o que não ocorreu.
Entretanto,
isso afastou a população escrava, a qual não foi convencida pela promessa de
concessão de liberdade aos que lutassem e apoiassem o governo republicano.
Desta
maneira, o levante contou com a adesão das camadas médias urbanas,
principalmente oficiais militares, funcionários públicos, profissionais
liberais, comerciantes, artesãos e uma parcela das camadas mais pobres da
população.
A
Revolta
Bandeira
da República Bahiense utilizada pelos membros da Sabinada
Na
noite de 6 de novembro de 1837, um grupo de revoltosos comandados por Francisco
Sabino ocupou o Forte de São Pedro, apoiados pelas tropas locais. No dia
seguinte, dirigiram-se à Praça do Palácio e convocaram uma sessão
extraordinária da Câmara Municipal, assumindo assim o controle de Salvador.
Por
sua vez, a primeira força legalista enviada para debandar os amotinados acabou
se juntando a eles, engrossando ainda mais suas fileiras.
Assim,
com a Câmara Municipal ocupada, Sabino foi nomeado secretário de governo da
“República Bahiana”.
Em
seguida, nomeia dois líderes para seu governo: Daniel Gomes de Freitas, como
Ministro da Guerra e Manoel Pedro de Freitas Guimarães, como Ministro da
Marinha.
Num
período de quatro meses, os revoltosos conquistaram diversos quartéis militares
nos arredores de Salvador. Enquanto isso, as forças legalistas se reagrupavam
no Recôncavo Baiano para o contra-ataque.
Com
efeito, no dia 15 de março de 1838, tem início a ofensiva regencial, com o
bloqueio terrestre e marítimo da cidade. Assim que foi sitiada, a emigração
maciça da população de Salvador começou; em pouco tempo, houve escassez de
alimentos.
Consequências
Com
a ajuda do exército e de milícias locais, as forças regenciais reconquistaram a
cidade. A revolta foi duramente reprimida e deixou um saldo de aproximadamente
duas mil mortes e três mil prisões.
Francisco
Sabino e Carneiro Rego, considerados os principais líderes do movimento, foram
condenados à morte, mas anistiados mais tarde pelo imperador Dom Pedro II. No
entanto, outros condenados não tiveram a mesma sorte, sendo que alguns de fato
terminaram degredados ou executados.
Além
disso, houve também aqueles que conseguiram fugir e se juntar à Revolução
Farroupilha.
Balaiada
A Balaiada foi
uma luta popular que sucedeu na província do Maranhão durante os anos de 1838 e
1841.
A
revolta surgiu como um levante social por melhores condições de vida e contou
com a participação de vaqueiros, escravos e outros desfavorecidos.
O
nome dessa luta popular provém dos "balaios", nome dos cestos
fabricados na região.
Principais
Causas
As
principais causas da Balaiada estão ligadas à pobreza da população da província
maranhense, bem como sua insatisfação diante dos desmandos políticos dos
grandes fazendeiros da região.
Estes
lutavam pela hegemonia política e não se importavam com a miséria da população,
a qual ainda sofria com as injustiças e abuso de poder pelas autoridades.
Aquela
elite política estava dividida entre dois partidos:
Bem-te-vis:
liberais, que apoiaram indiretamente os balaios no início da revolta;
Cabanos: conservadores,
que estiveram contra aos balaios.
Enquanto
os dois partidos lutavam pelo poder na província, a crise econômica se agravou
ainda mais pela concorrência do algodão norte-americano. Isso provocou uma
situação insustentável entre as elites e a população carente.
Apesar
desta situação, os ruralistas instituíram a “Lei dos Prefeitos”. Ela permitia a
nomeação de prefeitos pelo governador da província e causaram vários focos de
revolta, dando início à Balaiada.
Já
sabemos que a Balaiada careceu de uma firme liderança. Contudo, algumas figuras
se destacaram no levante, especialmente pela capacidade de empreender
estratégias de guerrilha contra as forças imperiais.
Um
dos líderes de maior destaque foi também aquele que ascendeu o estopim da
revolta da balaiada.
Ao
ter o irmão detido em Vila da Manga, o vaqueiro Raimundo Gomes e seus
amigos atacaram a cadeia pública da vila. Libertaram todos os prisioneiros no
dia 13 de dezembro de 1838, se apossando de um número considerável de armas e
munições.
Paralelamente,
o artesão e fabricante de balaios Manoel dos Anjos Ferreira, resolve fazer
justiça com as próprias mãos após um soldado desonrar suas filhas.
Furioso
e determinado, ele monta um bando armado e ataca diversas vilas e fazendas
no Maranhão. Em seguida, estes líderes se agrupam e se unem a um terceiro
comandante: o negro Cosme Bento de Chagas, quilombola e chefe militar de
aproximadamente 3 mil negros.
Em
1839, após um período de vitórias, nas quais foram capturadas algumas vilas
importantes, como Vila de Caxias e Vargem Grande, os revoltosos estabeleceram
uma Junta Provisória.
Contudo,
o movimento começa a apresentar sinais de enfraquecimento após a morte de
Manoel dos Anjos, o Balaio, atingido por um projétil durante um dos conflitos.
Neste
mesmo ano, assume a liderança o ex-escravo Cosme, o qual se retira do combate e
leva suas forças para o sertão.
Batalha
Final
A
situação dos revoltosos piorou ainda mais quando o experiente militar, Coronel
Luís Alves de Lima e Silva (futuro Duque de Caxias) assume o comando de
todas as tropas do Maranhão, Piauí e Ceará. As tropas eram composta de mais de
8 mil homens bem armados no dia 7 de fevereiro de 1840.
Não
sem esforço, o Coronel derrota Raimundo Gomes, o qual, cercado e isolado, se
rende e entrega a Vila de Caxias às tropas oficiais. É o inicio do fim.
Em
1840, o recém coroado imperador Dom Pedro II, resolve anistiar os rebeldes
que se entregarem. Imediatamente, mais de 2.500 balaios se rendem.
Com
isso, Luís Alves de Lima e Silva esmaga definitivamente aqueles que continuavam
lutando em 1841. Neste mesmo ano, Cosme Bento é capturado e enforcado. Por sua
vez, o vaqueiro Raimundo Gomes é expulso da província e morre no caminho para
São Paulo.
Ao
retornar vitorioso à capital, o Coronel Luís Alves de Lima e Silva recebeu o
título de Barão de Caxias, por ter sufocado esta revolta social.
